Declaração de Compromissos.
Ao me candidatar, declaro estar ciente e de acordo com os compromissos abaixo, que fazem parte dos critérios do Noah Aprova para o repasse de doações: Autorizo, através de consentimento livre, informado, específico e inequívoco, em consonância com os ditames da LGPD, a divulgação do nome, endereço, contatos imagens e vídeos da ONG postulante pelo Noah Aprova (inclusive redes sociais e site), isentando o Noah Aprova de qualquer responsabilidade ou obrigação neste sentido. Concordo de receber visitas presenciais e auditorias para verificação das atividades e instalações. Comprometo-me a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos, com apresentação de notas fiscais, orçamentos e documentação necessária. Estou ciente de que o repasse poderá ser suspenso a qualquer momento em caso de irregularidades, falta de transparência, má gestão ou indícios de maus-tratos aos animais. Declaro ainda: sob as penas da lei, a veracidade das informações fornecidas neste formulário e autorizo a utilização das mesmas para fins de triagem, análise e eventual contato por parte da equipe do Noah Aprova. E de estar ciente de que: O envio deste formulário não garante resposta automática — todos os envios serão avaliados com critério e que o retorno será apenas para as ONGs que estiverem alinhadas com os valores e objetivos da marca, respeitada a capacidade de doação-repasse para um número limitado de ONGs selecionadas por ciclo anual (12 meses). O envio deste formulário não garante que a ONG postuladora será contemplada pela doação do NOAH Aprova. Se não for contemplada nesta seleção, devo preencher e enviar novo formulário no ano seguinte, para concorrer a seleção para recebimento das doações do Noah Aprova. As ONGs selecionadas receberão os repasses das doações por um período de 12 meses, fim do qual cessará o repasse. Os repasses serão variáveis, pois, estão condicionados a ocorrência de receita liquida positiva, e, por tal razão não haverá vinculação futura a um valor de repasse anterior. As ONGs selecionadas receberão os repasses das doações por um período de 12 meses, nos casos receita liquida positiva do NOAH Aprova, estando ciente a ONG que em caso de inexistir receita liquida positiva, não haverá obrigação de repasse.
