O que deve constar no rótulo dos alimentos para cães e gatos

Saber ler o rótulo da ração ou do petisco é fundamental para quem quer oferecer o melhor alimento ao seu pet. É ali que estão as informações sobre nutrientes, ingredientes, validade e segurança do produto.

No Brasil, essas regras são determinadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da Instrução Normativa SDA nº 30, de 13 de setembro de 2018, atualizada e complementada pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024.

Vamos entender o que é obrigatório constar no rótulo e como interpretar cada parte a seguir.

Identificação e registro

Todo alimento para animais de companhia deve ter:

• Nome comercial e categoria (ração completa, petisco, suplemento, etc.);
• Nome e CNPJ do fabricante ou importador;
• Número de registro no MAPA;
• Endereço e contato do responsável técnico.

Esse registro é a garantia de que o produto foi avaliado e autorizado pelo MAPA, com controle de ingredientes, processos e padrões de qualidade. Produtos sem registro são irregulares e podem representar riscos à saúde dos animais.

Composição e ingredientes

O rótulo deve trazer a lista de ingredientes em ordem decrescente de proporção, ou seja, o primeiro é o que está em maior quantidade no produto.

Essa informação ajuda a entender a qualidade da ração que a legislação na alimentação de animais difere da legislação de alimentos para humanos que por sua vez não obriga que a ordem dos ingredientes seja decrescente, ou seja, da maior para a menor quantidade na fórmula do produto.

A Instrução Normativa nº 30/2018 exige clareza e proíbe o uso de termos enganosos, como “carne fresca” quando se trata de farinha ou subproduto.

Níveis de garantia

Todo rótulo deve apresentar uma tabela com os níveis garantidos de nutrientes, conforme o Art. 13 da IN nº 30/2018. São eles:

• Umidade
• Proteína bruta
• Extrato etéreo (gordura)
• Matéria fibrosa
• Matéria mineral (cinzas)
• Cálcio e fósforo (não em todos os produtos, alguns mastigáveis não têm).

Esses dados permitem comparar produtos e identificar se o alimento é mais rico em proteínas, gorduras ou fibras.

Vale lembrar que o percentual de carboidratos (ou extrato não nitrogenado, o ENN) não é obrigatório no rótulo, mas pode ser calculado a partir dessas informações. Neste quesito o app Noah Aprova, também, é uma excelente ferramenta para tutores e leigos, pois faz isso automaticamente, facilitando a comparação entre produtos.

Data de fabricação e validade

Essas informações são obrigatórias, garantindo  a segurança alimentar e a rastreabilidade do produto caso esse tenha algum problema e precise ser recolhido do mercado. Rações e petiscos devem ter prazos de validade compatíveis com sua composição e método de conservação. Por isso, ao optar por produtos a granel, fique de olho  nas condições de armazenamento. Ao comprar embalagens fechadas, evite sempre produtos com embalagens violadas, úmidas ou mal armazenadas, mesmo que ainda estejam dentro do prazo.

Lote e rastreabilidade

Cada embalagem deve indicar o número de lote, que é o código de rastreamento da produção. Esse dado é fundamental para o controle de qualidade e para eventuais recolhimentos de produtos (recall), caso haja algum problema identificado após a distribuição.

O Decreto nº 12.031/2024 reforça a importância da transparência na rastreabilidade, exigindo que os fabricantes mantenham registro de todas as etapas de produção e distribuição.

Composição

O rótulo deve informar o objetivo ou intenção dos aditivos, tais como:

• Conservantes;
• Antioxidantes;
• Corantes;
• Aromatizantes.

Além disso, ainda é obrigatória a informação de INDICAÇÃO DE USO, a qual deve descrever a espécie animal a que se destina e fase fisiológica. Essas substâncias são regulamentadas pela Instrução Normativa MAPA nº 13/2003, que define quais aditivos são permitidos e seus limites de uso. Corantes e aromatizantes, por exemplo, não têm função nutricional e são usados apenas para uniformizar a aparência e o aroma do produto. 

Modo de uso e recomendações

Todo alimento deve conter:

 🔍 Instruções de fornecimento diário (quantidade recomendada conforme peso e idade do animal);

🔍 Informações sobre o tipo de alimento (completo, complementar, específico para filhotes, adultos ou idosos);

🔍 Advertências e precauções, se houver.

Essas orientações ajudam a evitar excessos calóricos e a garantir que o pet receba todos os nutrientes necessários. As restrições de uso devem destacar alerta como “não deve ser ofertado a animais com..”

Informações em destaque 

Quando o produto destaca frases como “sem corantes”, “com proteína de salmão”, “premium” ou “super premium”, essas informações devem ser verdadeiras e comprováveis.

O MAPA proíbe alegações enganosas ou sem base técnica.

O Decreto nº 12.031/2024 reforça o princípio da veracidade e rastreabilidade das informações, ou seja, o fabricante precisa comprovar qualquer diferencial declarado na embalagem.

Nem sempre é fácil interpretar todos esses dados técnicos, e é aí que a tecnologia entra em cena: com o app Noah Aprova, basta escanear o código de barras ou digitar o nome da ração ou petisco para visualizar:

✓ Ingredientes e níveis nutricionais;

✓ Presença (ou ausência) de corantes e conservantes;

✓ Avaliação de qualidade segundo critérios nutricionais.

Assim, você entende rapidamente o que está comprando e pode escolher com confiança o que é melhor para seu pet.

Concluindo, o rótulo é o documento de identidade do alimento, onde o tutor encontra todas as informações sobre qualidade, segurança e adequação nutricional. Saber interpretá-lo é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar dos cães e gatos.

Com o Noah Aprova, essa leitura fica simples e prática: você escaneia, entende e escolhe com consciência, porque transparência também é cuidado e nutrição saudável é vida.